Staris Kids — Política de Privacidade

Versão: 1.0 · Data de vigência: 27 de agosto de 2026 · Idioma prevalente: o inglês é a versão original e prevalece. Quando a lei do seu país de residência lhe assegurar o direito de se valer da versão no seu próprio idioma — como ocorre no Brasil —, esta versão em português prevalece para você naquilo em que houver divergência. (item 14)

A versão resumida (linguagem simples, para quem é pai, mãe ou responsável)

Nos termos do art. 14, § 6º, da Lei Geral de Proteção de Dados, as informações sobre o tratamento de dados de crianças devem ser prestadas de maneira simples, clara e acessível. É o que fazemos aqui.

• O Staris Kids é para crianças — a conta é para adultos. É preciso ter 18 anos ou mais e ser pai, mãe ou responsável legal para criar uma conta. As crianças usam o aplicativo somente por meio da sua conta e sob a sua supervisão.
• Quem controla as informações da sua criança é você. Você decide o que incluir e pode consultar, corrigir ou excluir esses dados — ou a conta inteira — quando quiser.
• Há dois usos distintos de fotos, e eles são tratados de forma diferente. (1) A Foto de Personagem — usada para transformar uma pessoa real em um personagem de desenho animado — nunca é guardada: fica apenas na memória, é convertida em desenho e, em seguida, descartada. O que guardamos é o retrato em desenho e uma breve descrição escrita das características faciais e da aparência, para que o personagem continue parecido consigo mesmo nas histórias seguintes (ver §8). (2) As fotos de História de Memória — as imagens que você anexa a uma história de memória para que ela seja escrita sobre algo que aconteceu de verdade — são enviadas, lidas uma única vez e, em seguida, excluídas automaticamente, normalmente em segundos. Elas precisam chegar ao nosso armazenamento porque o nosso fornecedor de IA as lê a partir dele, mas são apagadas assim que essa única leitura termina; um rascunho salvo não as contém, e elas nunca são exibidas no Aplicativo nem impressas em uma história. Os metadados identificadores (como a geolocalização EXIF) são removidos de ambos os tipos de foto antes que elas saiam do seu dispositivo ou dos nossos servidores, e ambos são tratados pelo nosso fornecedor de IA OpenAI sob termos que não permitem o seu uso para treinamento. Se uma foto retratar pessoa diversa de você ou da sua criança, é preciso a permissão dela (ou de quem por ela responde) antes do envio — essa responsabilidade é sua e confiamos na sua palavra. Detalhes completos no item 3(c).
• Não vendemos os seus dados, não exibimos publicidade à sua criança e não a rastreamos em outros aplicativos. A única vez em que o seu Conteúdo sai da sua conta é quando você escolhe compartilhar uma história — veja o §3(g).
• Usamos IA para criar histórias e ilustrações — o Claude, da Anthropic, escreve os textos, e a OpenAI cria as ilustrações e transforma a foto em desenho. Os seus comandos e as suas fotos são tratados por esses fornecedores para gerar o conteúdo; contratamos ambos sob termos que não lhes permitem treinar os seus modelos com os nossos dados.
• O detalhamento completo vem a seguir. Dúvidas: support@cleverlabs.com.au.

1. Quem somos

O Staris Kids (o "Aplicativo" ou "Serviço") é fornecido pela Clever Labs Pty Ltd (ACN 700 956 010) ("Staris", "nós"), sociedade constituída na Austrália. Somos o controlador dos dados pessoais descritos nesta Política, na acepção do art. 5º, VI, da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD). Contato: support@cleverlabs.com.au.

Esta Política explica quais dados coletamos, para quê, com quem os compartilhamos, por quanto tempo os mantemos e quais são as suas escolhas e os seus direitos. Aplica-se aos aplicativos Staris Kids para iOS e para Android e aos serviços relacionados.

2. Quem pode usar o Staris Kids

O Staris Kids é um aplicativo feito para as crianças aproveitarem, e construído de modo que somente um adulto possa titularizar a conta. Está inscrito na Categoria Infantil (Kids) da App Store e participa do programa "Projetado para a Família" do Google Play. O titular da conta deve ter 18 anos ou mais e confirmar que é pai, mãe ou responsável legal. Não oferecemos conta para crianças nem via de acesso para crianças, e crianças não devem criar nem operar de forma autônoma uma conta do Staris Kids. A criança pode ter contato com o conteúdo por meio de uma conta controlada por adulto e sob a supervisão desse adulto, e as informações sobre uma criança que mantemos — dados de perfil, fotografias e as indicações usadas para criar conteúdo — chegam até nós porque o titular adulto da conta optou por inseri-las. O uso do Aplicativo também gera dados operacionais e de uso limitados, vinculados à conta e não ao perfil de uma criança (ver os itens 3(f) e 11). Ver a nossa Política de Consentimento e Elegibilidade.

3. Dados que coletamos

Adotamos a minimização de dados (art. 6º, III, da LGPD) — coletamos apenas o que o Aplicativo precisa.

a. Conta e identificação

• Endereço de e-mail e credenciais de autenticação, tratadas com segurança por meio do nosso provedor de autenticação (Supabase — ver item 6). Não armazenamos cópia legível da sua senha.

b. Perfil da criança, fornecido por você (você escolhe o que incluir)

• Um apelido da criança (recomendamos não usar o nome civil completo), uma faixa etária para adequação do conteúdo, interesses e preferências. Essas informações são fornecidas por você, o adulto, para personalizar as histórias.

c. Fotos que você envia

O Aplicativo utiliza fotografias de duas formas distintas. Não é o mesmo tratamento, não envolvem o mesmo risco e não são retidas da mesma maneira. Sempre que esta Política afirmar algo sobre fotos, verifique a qual das duas ela se refere.

As fotografias frequentemente retratam outras pessoas. Uma foto que você acrescente pode mostrar a sua Criança, outro familiar, um amigo ou alguém ao fundo. Em qualquer dos dois usos, é sua a responsabilidade de dispor do poder ou do consentimento para nos entregar aquela fotografia — quanto à sua própria Criança, na condição de pai, mãe ou responsável legal, e quanto a qualquer outra pessoa reconhecível, dela mesma ou de quem por ela responda. Confiamos na sua declaração e não temos como verificá-la. Ver os Termos de Uso, cláusula 6(a), e a Política de Consentimento e Elegibilidade, item 7.

c.1 Fotos de Personagem — uma foto transformada em personagem de desenho animado

• Para criar um personagem a partir de uma pessoa real, você pode enviar a foto da sua criança, de um familiar ou de outra pessoa cuja imagem você esteja autorizado a utilizar.
• A foto é analisada quanto à aparência dessa pessoa — inclusive características faciais — para desenhar um retrato estilizado dela. Por isso, ela exige o consentimento biométrico separado descrito no item 8 e na Política de Consentimento e Elegibilidade, e o Aplicativo não a tratará antes de você conceder esse consentimento.
• Nunca guardamos a Foto de Personagem original. Ela é tratada apenas transitoriamente, em memória, e é descartada imediatamente — nunca é gravada no nosso armazenamento nem nos nossos bancos de dados. Removemos metadados identificadores (como a geolocalização EXIF) antes do tratamento. Ela é transmitida ao nosso fornecedor de IA (OpenAI) exclusivamente para criar o desenho; a OpenAI não a utiliza para treinar os seus modelos. Nos termos da API da OpenAI, ela pode ser retida por até 30 dias para operação do serviço e monitoramento de abusos, sendo então excluída — prazo maior apenas quando a lei o exigir ou quando as verificações automatizadas de segurança da OpenAI sinalizarem o conteúdo para revisão. Não mantemos com a OpenAI um regime de retenção zero de dados (Zero Data Retention) e não afirmamos mantê-lo. O que retemos é o retrato derivado em desenho animado e uma descrição escrita limitada das características faciais e da aparência, usada para manter esse personagem visualmente consistente nas histórias. Ver §8 e a Política de Retenção e Exclusão de Dados.

c.2 Fotos de História de Memória — fotos que nos contam o que realmente aconteceu

• Ao criar uma história de memória, você pode anexar até oito fotografias de um evento real para que a história seja escrita sobre esse evento, e não sobre algo inventado. Este é um recurso diferente da criação de personagens e é opcional — você pode criar histórias sem ele.
• O que fazemos com elas. São analisadas uma única vez, em conjunto, para compreender qual foi a ocasião, quem aparece nas imagens, que tipo de lugar parece ser e os objetos, detalhes e a ordem dos acontecimentos que tornam a memória reconhecível. A análise produz uma breve descrição escrita — por exemplo, "um aniversário em uma praia de areia, três crianças, uma pipa azul" — e é essa descrição que orienta a história que redigimos para você. Instruímos o modelo a não tentar geolocalização precisa e a não adivinhar cidade ou país exatos quando não houver indício visual claro.
• Não realizamos reconhecimento facial nem identificação biométrica nas fotos de História de Memória. Compreender uma fotografia envolve necessariamente que o sistema de IA processe as pessoas nela visíveis — é assim que ele sabe que havia três crianças na festa —, mas esse tratamento serve apenas para descrever a ocasião em palavras. Ele não é usado para derivar geometria facial, criar identificador ou modelo biométrico, construir a semelhança de alguém, reconhecer ou comparar uma pessoa, nem para criar um personagem. Isso é o que faz o item c.1, em etapa separada e com consentimento próprio.
• São enviadas à OpenAI? Sim. A análise é feita pela OpenAI (visão do GPT-4o mini), que recebe um link privado por tempo limitado para ler a fotografia naquela única análise. A OpenAI não a utiliza para treinar os seus modelos. Nos termos da API da OpenAI, ela pode ser retida por até 30 dias para operação do serviço e monitoramento de abusos, sendo então excluída — prazo maior apenas quando a lei o exigir ou quando as verificações automatizadas de segurança da OpenAI sinalizarem o conteúdo para revisão.
• São armazenadas? Brevemente — e é esta a única diferença em relação a uma Foto de Personagem. A Foto de Personagem não chega ao nosso armazenamento em momento algum. A foto de História de Memória precisa chegar, porque a OpenAI a lê a partir de um link, e não da mensagem que enviamos. Ela é gravada em uma área privada, não pública, vinculada à sua conta, na Austrália (Sydney, ap-southeast-2), acessível apenas por link assinado e expirável — não existe endereço público para ela. Em seguida, é excluída assim que a única análise acima retorna. No uso normal, existe nos nossos servidores por alguns segundos.
• Os metadados identificadores são removidos? Sim. Antes de a foto sair do seu dispositivo, ela é redimensionada e recodificada em um novo arquivo de imagem, que não carrega os dados EXIF originais — inclusive coordenadas de GPS, data/hora da captura e identificadores do dispositivo. O que recebemos e armazenamos é apenas a imagem recodificada.
• O que é gerado a partir delas. Elas contribuem apenas para o texto da história. Não são usadas para desenhar as ilustrações — as ilustrações são geradas a partir do texto da história e dos retratos em desenho animado já existentes dos seus personagens. Uma foto de História de Memória nunca é exibida no Aplicativo, nunca é impressa em uma página da história e nunca é mostrada a terceiros.
• São excluídas depois que a história é gerada? Sim — automaticamente, e não esperamos a história terminar. A exclusão ocorre no instante em que a análise retorna, independentemente de o restante da história ser bem-sucedido — se a geração falhar, as fotos são removidas do mesmo modo, e uma nova tentativa envia cópias novas a partir do seu dispositivo. O seu rascunho salvo não contém fotografias, de modo que nada resta a limpar quando você conclui uma história, descarta um rascunho ou cancela no meio do processo. Se um envio for interrompido antes de a análise ocorrer, uma varredura automática remove o que tiver ficado para trás, e a exclusão da conta elimina toda a área de qualquer forma. Ver o item 12 e a Política de Retenção e Exclusão de Dados.

d. Conteúdo que você cria (conteúdo do usuário)

• Histórias, personagens e ilustrações geradas por IA, além da sua biblioteca, favoritos e progresso de leitura.
• Mundos de histórias que você constrói — os cenários, personagens e mundos que você mesmo cria.
• Os seus favoritos e o seu progresso em mundos e séries — o que você desbloqueou, salvou ou percorreu, e em que ponto cada personagem está no mundo que você acompanha.

e. Compras e assinatura

• Situação da assinatura, plano e registros de compra, processados pela loja de aplicativos em que você comprou (Apple ou Google Play) e pelo nosso provedor de faturamento, a RevenueCat. Não recebemos nem armazenamos o número completo do seu cartão.

f. Dados técnicos do dispositivo e telemetria de produto

• Dados técnicos básicos necessários para operar, proteger e diagnosticar o Aplicativo e dados de diagnóstico de falhas (ver o item 6). O Aplicativo não embarca nenhum SDK de análise — não há software de analytics de terceiros nem de publicidade nele.
• Um identificador persistente, e é o único. Os relatórios de falha carregam um identificador de instalação do Firebase — um identificador que permanece no dispositivo — gerado quando qualquer pessoa, adulta ou criança, usa o Aplicativo. Nós o utilizamos para um único conjunto de finalidades: diagnosticar falhas, proteger a segurança e a integridade do Aplicativo e mantê-lo em funcionamento. Ele nunca é usado para contatar uma pessoa determinada, e não haveria como fazê-lo: não mantemos qualquer registro que ligue um identificador de instalação a uma pessoa. Nunca é usado para publicidade, nunca é usado para formar perfil seu ou da sua criança, e nunca é combinado com informações de outras empresas. Não há identificador de publicidade, não há software de conversão de anúncios e não há solicitação de App Tracking Transparency, porque não existe nada a autorizar.
• Telemetria de uso que geramos conforme você utiliza o Aplicativo — como os mundos e as histórias são usados, e o estado do processamento em segundo plano, a sua atividade de leitura e os registros operacionais de tarefas de geração de conteúdo ainda em curso. São dados operacionais e de produto de primeira parte, hospedados na nossa própria base de dados na Austrália, mantidos por prazo limitado e eliminados quando você exclui a sua conta (ver o item 12 e a Política de Retenção e Exclusão de Dados).

g. Quando alguém abre uma história compartilhada com ele

• Se um Titular da Conta compartilha uma história e a pessoa a quem ele a envia abre o link na web, não pedimos nenhuma informação a essa pessoa, e ela não precisa de conta. Nosso provedor de hospedagem mantém os registros técnicos comuns que uma requisição web produz — como o endereço de rede e o tipo de navegador — por um período limitado, para manter o serviço funcionando e seguro.
• Não colocamos cookies publicitários ou de análise nessa página, não executamos scripts de terceiros nela e não construímos um perfil de quem abre um link compartilhado. Contamos quantas vezes um link foi aberto, como um total simples, para que o Titular que o compartilhou possa ver; essa contagem não identifica ninguém. Se um breve recado foi adicionado ao compartilhar, ele é armazenado com o link e removido quando o link é removido.

O que nunca coletamos: não coletamos geolocalização precisa, agenda de contatos nem o nome real da criança (salvo se você optar por incluí-lo); não vendemos dados pessoais; não exibimos publicidade de terceiros nem publicidade comportamental; e não rastreamos você ou a sua criança em aplicativos ou sites de outras empresas.

4. Como utilizamos os dados

• Para prestar o Serviço — criar e armazenar os seus personagens, histórias e ilustrações, e personalizar o conteúdo conforme a faixa etária escolhida.
• Segurança e moderação — a filtragem automatizada analisa o texto das histórias (o enviado e o gerado) para manter o conteúdo adequado à idade (ver o item 7).
• Cobrança — administrar assinaturas, créditos e compras.
• Atendimento, segurança e obrigações legais — responder a você, proteger o Serviço contra abusos e cumprir a legislação.

Não utilizamos o seu conteúdo ou os dados da sua criança para publicidade e não permitimos que os nossos fornecedores de IA os utilizem para treinar modelos (ver o item 6).

5. Bases legais do tratamento e consentimento

Nos termos dos arts. 7º e 11 da LGPD, tratamos os seus dados com fundamento nas seguintes hipóteses:

Você pode revogar o consentimento a qualquer tempo, por procedimento gratuito e facilitado (art. 8º, § 5º, da LGPD), diretamente nas Configurações do Aplicativo. A revogação interrompe o tratamento subsequente e acarreta a exclusão dos dados dele derivados — no caso de uma foto, o personagem e o respectivo retrato em caricatura (ver §8 e §12).

Decisões automatizadas. Não tomamos decisões baseadas unicamente em tratamento automatizado que produzam efeitos jurídicos ou que afetem de maneira significativa os interesses seus ou da sua Criança (art. 20 da LGPD). A adequação do conteúdo à faixa etária é uma configuração de adequação controlada por você — não é decisão automatizada com efeito jurídico ou significativo, nem constitui definição de perfil da criança para fins publicitários.

6. Suboperadores, terceiros, cookies e rastreamento

A operação do Aplicativo exige um pequeno conjunto de fornecedores de confiança ("Suboperadores"), que tratam dados por nossa conta e conforme as nossas instruções. Os prestadores de serviço que atualmente utilizamos para tratar dados pessoais do Aplicativo estão listados abaixo. Não vendemos os seus dados — nem os da sua criança — a ninguém, e nenhum Suboperador pode utilizá-los para publicidade própria ou para formar perfis publicitários ou de identidade.

Dois fluxos enviam uma fotografia a um Suboperador, e apenas à OpenAI: a criação de um personagem a partir de uma Foto de Personagem (transitoriamente — a foto nunca é gravada no nosso armazenamento) e a criação de uma história de memória a partir de fotos de História de Memória (lidas pela OpenAI por meio de um link privado por tempo limitado; essas chegam brevemente ao nosso armazenamento e são excluídas assim que lidas — ver o item 3(c).2). Apenas o primeiro fluxo analisa características faciais. Nenhum Suboperador pode utilizar dados faciais para identificação, verificação, correspondência um-para-um ou formação de banco de dados de identidade (ver o item 8). Exigimos de cada fornecedor a proteção das informações de modo compatível com esta Política e com a legislação aplicável. Esta lista pode mudar conforme o Serviço evolui; em caso de alteração relevante, atualizaremos esta Política e, quando exigido, daremos aviso.

Armazenamento no dispositivo, cookies e rastreamento (mínimos por concepção). Não somos um produto de publicidade, de modo que o uso de armazenamento local e de identificadores é mínimo:

• Sem cookies publicitários, sem IDFA e sem solicitação de Transparência de Rastreamento de Aplicativos (ATT) — não utilizamos o identificador de publicidade e não rastreamos você nem a sua criança em aplicativos ou sites de outras empresas, de modo que não há o que autorizar.
• Utilizamos apenas dados técnicos essenciais de primeira parte — tokens de autenticação guardados no armazenamento seguro do seu dispositivo (Keychain do iOS / armazenamento criptografado pelo Keystore do Android), um repositório local de configurações e dados básicos de sessão — para operar, proteger e diagnosticar o Aplicativo.
• Diagnóstico de falhas por meio do Firebase Crashlytics — um relatório de travamento, e os dados de diagnóstico a ele anexados, enviados quando o Aplicativo falha, para que possamos corrigi-lo. O Aplicativo não embarca nenhum SDK de análise. Os dados de falhas não são utilizados para formar perfil seu ou da sua Criança, nunca servem de base para publicidade e nunca são combinados com dados de outras empresas; não utilizamos SDKs de publicidade, de reengajamento publicitário, de redes sociais ou de corretagem de dados. A medição de uso do produto é de primeira parte apenas e permanece na nossa própria base de dados (item 3(f)).

7. Segurança do conteúdo e moderação

Aplicamos filtragem automatizada ao texto das histórias — tanto o enviado quanto o gerado pela IA — para bloquear conteúdo sexual, conteúdo sexual ou de exploração envolvendo menores, ódio, violência gráfica e automutilação, e oferecemos um modo ainda mais suave. As ilustrações geradas também passam por uma verificação automatizada de segurança antes de serem exibidas. A filtragem automatizada é razoável do ponto de vista comercial, mas não é perfeita, podendo deixar passar conteúdo ou sinalizá-lo indevidamente; recomendamos que você revise cada história antes de compartilhá-la com uma criança. Podemos remover, recusar ou limitar conteúdo a nosso critério. Comunicamos às autoridades competentes os casos suspeitos de material de abuso sexual infantil, na forma da lei, e cooperamos com as autoridades de persecução penal. Ver a Política de Comunidade e Uso Aceitável e a Política de Proteção da Criança.

8. Dados biométricos

A criação de um personagem a partir de uma foto envolve a análise de características faciais para gerar um retrato em desenho animado. No Brasil, o dado biométrico é expressamente dado pessoal sensível (art. 5º, II, da LGPD), e o seu tratamento depende de consentimento específico e destacado, para finalidades específicas (art. 11, I). Em outros mercados, aplica-se classificação equivalente (por exemplo, sensitive information sob a Lei de Privacidade australiana).

• Utilizamos essa análise apenas para criar a semelhança em desenho e manter a consistência visual desse personagem nas histórias — jamais para identificar ou verificar uma pessoa, jamais para correspondência um-para-um, e não formamos banco de dados de identidade.
• Obtemos o seu consentimento específico e destacado antes de qualquer tratamento de foto (ver a Política de Consentimento e Elegibilidade).
• A Foto de Personagem original nunca é armazenada — permanece em memória, é enviada para um único fluxo de geração e descartada imediatamente; nunca é gravada em disco, banco de dados ou backup. Uma descrição escrita dela derivada é, sim, mantida. A análise produz um breve conjunto de palavras que descreve as características faciais e a aparência daquela pessoa, mantido para que o personagem continue parecido consigo mesmo nas histórias seguintes. Não é a fotografia, e tratamos essa informação como dado biométrico sempre que a lei aplicável assim o exigir. É mantida em dois contextos com durações diferentes: junto ao personagem (pela vida do personagem) e congelada dentro das histórias já geradas (pela vida daquela história). O retrato em desenho animado também é retido. Esse retrato é um desenho estilizado, e não uma fotografia — mas ele é desenhado para se parecer com a pessoa, de modo que não afirmamos que não possa ser reconhecido como ela. Cronograma completo e fatos geradores de eliminação: Política de Retenção e Exclusão de Dados, item 4.
• Este item trata apenas das Fotos de Personagem. As fotos de História de Memória (item 3(c).2) não são tratadas para obter características faciais — são lidas quanto à ocasião, ao lugar, aos objetos e ao contexto, e não para medir ou comparar um rosto —, de modo que não geram dados biométricos. Elas são brevemente gravadas no armazenamento e depois excluídas; isso é regido pelo item 3(c).2 e pelo item 13, e não por este item.
• Não vendemos, cedemos, alugamos nem auferimos vantagem econômica com dados biométricos, e seguimos um cronograma publicado de retenção e eliminação (ver a Política de Retenção e Exclusão de Dados).
• A revogação do consentimento relativo às informações de uma Criança interrompe o seu tratamento posterior e exclui o apelido que você armazenou. A faixa etária é mantida: trata-se de uma configuração de adequação de conteúdo usada para calibrar as histórias, e não de informação que identifique uma Criança (ver item 3(b)). As histórias e os personagens já criados permanecem na sua biblioteca, salvo se você os excluir ou excluir a sua conta.
• Você pode revogar o consentimento a qualquer tempo. A revogação interrompe qualquer tratamento posterior da foto e exclui o personagem derivado da foto, o respectivo retrato em caricatura e a descrição da aparência mantida junto a ele. O que ela não alcança é a descrição já congelada dentro das histórias que você gerou: essa permanece com aquelas histórias para que as suas ilustrações continuem coerentes, não pode ser usada para criar novo personagem nem restaurar personagem excluído, e é removida quando você exclui aquelas histórias ou a sua conta. As histórias já geradas podem permanecer disponíveis, inclusive as ilustrações já criadas com esse personagem, salvo se você excluir essas histórias separadamente ou excluir a sua conta (ver §12).

9. Transferência internacional de dados

A sua conta, os seus personagens, as suas histórias e as imagens geradas são armazenados na Austrália (Sydney, ap-southeast-2). O nosso site é hospedado pela Vercel em uma rede global de borda, e a renderização das páginas ocorre atualmente nos Estados Unidos, de modo que os dados comuns de requisição web de um visitante são tratados lá. Os nossos fornecedores de IA tratam dados nos Estados Unidos: o texto das histórias é enviado à Anthropic e as ilustrações (e a eventual foto enviada, transitoriamente) à OpenAI. Protegemos essas transferências por meio de acordos de tratamento de dados que vinculam cada fornecedor às nossas instruções e vedam o uso dos dados para treinar os seus modelos, e minimizamos o que sai dos nossos sistemas (a Foto de Personagem nunca é armazenada e é descartada após o processamento; as fotos de História de Memória permanecem na Austrália apenas pelos segundos necessários para que a OpenAI as leia uma vez a partir dos Estados Unidos, e então são excluídas — ver o item 3(c).2).

Para o Brasil. A transferência internacional dos dados da sua Criança e da fotografia aos Estados Unidos é realizada com fundamento no art. 33, VIII, da LGPD — mediante consentimento específico e em destaque, fornecido previamente e de forma segregada das demais finalidades, colhido na tela de consentimento descrita na Política de Consentimento e Elegibilidade. Informamos os países de destino (Austrália, para armazenamento; Estados Unidos, para o processamento de IA), a finalidade e as salvaguardas adotadas, e os nossos contratos com os fornecedores estabelecem salvaguardas contratuais compatíveis com as exigências da ANPD (detalhes disponíveis mediante solicitação). Mantemos a nossa responsabilidade pelo tratamento (art. 42 da LGPD).

Nos demais mercados de lançamento: para a Austrália, adotamos medidas razoáveis para assegurar que o destinatário no exterior trate as suas informações de forma compatível com os Australian Privacy Principles, permanecendo responsáveis por elas (APP 8); para o Japão (APPI), a transferência é feita mediante o seu consentimento prévio, após a informação sobre os países de destino (Austrália e Estados Unidos), o estado geral da legislação de proteção de dados nesses países e as salvaguardas adotadas por cada fornecedor; para o Canadá, vinculamos o fornecedor por contrato a nível comparável de proteção e permanecemos responsáveis — as informações transferidas ao exterior podem ficar acessíveis aos tribunais e às autoridades desses países —, e, para o Quebec, avaliamos a transferência e mantemos acordo escrito com o fornecedor; para a Nova Zelândia, os nossos fornecedores atuam como nossos agentes, sob salvaguardas contratuais, e permanecemos responsáveis; para Singapura, transferimos apenas sob proteção contratual comparável à PDPA. Para os Estados Unidos, as suas informações são armazenadas na Austrália (item 6), de modo que o uso do Serviço envolve uma transferência para fora dos Estados Unidos: permanecemos responsáveis por ela, vinculamos cada fornecedor por contrato e aplicamos as mesmas proteções descritas nesta Política onde quer que a informação esteja. O processamento por IA ocorre nos Estados Unidos, de forma que, para um usuário norte-americano, essa etapa não envolve transferência internacional alguma. O Aplicativo, neste momento, não é oferecido no Reino Unido, na União Europeia/EEE, na China continental, na Rússia nem na Coreia do Sul.

10. Os seus direitos e as suas escolhas

Controles parentais, reunidos em um só lugar. Como Titular da Conta adulto, você mantém sempre o controle das informações da sua Criança. No próprio Aplicativo você pode consultar o perfil, os personagens, as histórias e os mundos criados; corrigi-los; excluir qualquer item ou a conta inteira; e revogar o consentimento para tratamento de foto e dados biométricos (o que exclui o personagem derivado da foto, o respectivo retrato e a descrição da aparência guardada com ele; as histórias já criadas permanecem com as suas ilustrações e com a descrição da aparência nelas congelada — ver §8 e §12). Esses controles estão disponíveis a qualquer tempo e não exigem que você entre em contato conosco; o que não puder ser concluído no Aplicativo, atenderemos mediante solicitação (ver adiante e a Política de Retenção e Exclusão de Dados).

Direitos do titular (art. 18 da LGPD). Você pode, a qualquer tempo e gratuitamente, requerer:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade a outro fornecedor, mediante requisição expressa, observados os segredos comercial e industrial — a portabilidade alcança os dados que você forneceu;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• informação sobre as entidades com as quais compartilhamos dados (item 6);
• informação sobre a possibilidade de não consentir e sobre as consequências da negativa;
• revogação do consentimento; e
• oposição a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento da lei.

As histórias e as imagens geradas para a sua Criança são acessíveis a você, por constituírem dados pessoais dela.

Direitos por região:

• Brasil (LGPD): os direitos acima; dados de crianças tratados sempre no melhor interesse (art. 14). Você também pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
• Austrália (Privacy Act 1988 / APPs): acesso e correção, e o direito de reclamar ao Office of the Australian Information Commissioner (OAIC); tratamos imagens faciais como sensitive information, coletadas apenas com consentimento.
• Canadá (PIPEDA / Lei 25 do Quebec): acesso, correção e portabilidade, e o direito de reclamar ao Office of the Privacy Commissioner of Canada ou à Commission d'accès à l'information du Québec.
• Japão (APPI): divulgação, correção e cessação de uso, na forma da APPI.
• Nova Zelândia (Privacy Act 2020): acesso e correção, e o direito de reclamar ao Office of the Privacy Commissioner.
• Singapura (PDPA): acesso, correção e revogação do consentimento; o nosso Data Protection Officer pode ser contatado pelo canal do item 15.
• Taiwan (PDPA) / Hong Kong (PDPO): acesso, correção e os demais direitos previstos nessas leis, inclusive (em Hong Kong) a recusa de qualquer marketing direto.
• Estados Unidos (COPPA): como pai, mãe ou responsável, Você pode consultar os dados pessoais que mantemos sobre a sua criança, recusar qualquer coleta ou uso posterior deles e obter a sua exclusão — pelos controles no Aplicativo indicados acima ou escrevendo para support@cleverlabs.com.au; a verificação é feita por meio do titular da conta. O exercício desses direitos pode significar que não possamos mais prestar parte do Serviço àquela criança, e diremos isso com clareza, em vez de degradá-lo silenciosamente. Reclamações podem ser dirigidas à Federal Trade Commission, em ftc.gov.
• Illinois (BIPA): obtemos a sua autorização escrita antes de qualquer análise de características faciais, publicamos um cronograma de retenção e diretrizes de eliminação (a Política de Retenção e Exclusão de Dados), nunca vendemos, cedemos, alugamos nem auferimos vantagem econômica com informação biométrica e nunca a divulgamos sem o seu consentimento.
• Mercados latino-americanos de língua espanhola (por exemplo, a LFPDPPP do México, a Lei 1581 da Colômbia, a lei de proteção de dados do Chile e a Lei 25.326 da Argentina): acesso, retificação, cancelamento/eliminação e oposição (direitos "ARCO") ou direitos equivalentes, na forma da legislação local; nas demais regiões, os direitos previstos na legislação local.

Não vendemos dados pessoais nem os compartilhamos com terceiros para fins de publicidade, criação de perfis comportamentais ou marketing direcionado, e não veiculamos publicidade. Se você optar por compartilhar uma história, tornamos essa história acessível a qualquer pessoa que abra o link não listado que você criar, conforme descrito no §3(g).

Para exercer um direito que não possa ser concluído no Aplicativo, escreva para support@cleverlabs.com.au. Verificamos as solicitações por meio do titular da conta e respondemos nos prazos da legislação aplicável.

11. Privacidade das crianças

O Staris Kids foi concebido de modo que o titular da conta adulto forneça e controle as informações a respeito de uma criança que são inseridas na conta. A criança pode interagir com o conteúdo ou dele ter contato por meio da conta controlada pelo adulto, mas não se destina a criar conta, a fornecer dados pessoais de forma autônoma nem a controlar a conta — e não permitimos isso conscientemente. O pai, a mãe ou o responsável fornece essas informações por meio de uma conta adulta criada mediante declaração de que se tem 18 anos ou mais e de que se é pai, mãe ou responsável legal, que registra quem é o titular da conta, e não permissão para qualquer tratamento específico; o consentimento que ampara os dados de uma criança é o colhido do responsável em separado, no momento da coleta. Quando o titular da conta contrata uma assinatura, o cartão de pagamento e o recibo por cobrança emitido pela loja de aplicativos (Apple ou Google Play) são mais um indício de que há um adulto no controle: sinal adicional, nunca base. Ver a Política de Consentimento e Elegibilidade.

Estamos nos programas infantis das duas lojas, e as regras deles nos vinculam. O Staris Kids está inscrito na Categoria Infantil (Kids) da App Store e participa do programa "Projetado para a Família" do Google Play. Isso significa, entre outras coisas, que o aplicativo não embarca nenhuma análise de terceiros nem publicidade de qualquer espécie (item 6), e que nos é aplicável a Apple restringe o que um aplicativo da Categoria Infantil pode transmitir a terceiros — trata-se de uma restrição à transmissão de dados pessoais ou do dispositivo de crianças, e não de algo que um consentimento libere. Nós a atendemos por não embarcar qualquer análise de terceiros ou publicidade (item 6); os únicos terceiros que recebem algo são os prestadores listados no item 6, para a finalidade que você pediu — daí o consentimento para fotos e o consentimento quanto aos dados da Criança (item 5) serem peças essenciais, e não formalidades. Essas obrigações seguem aplicáveis às versões posteriores do aplicativo.

No Brasil, o tratamento de dados de crianças observa o art. 14 da LGPD — realizado no seu melhor interesse, com consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal —, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o ECA Digital (Lei nº 15.211/2025), cujos deveres de proteção da criança em ambientes digitais orientam a concepção do Serviço, ainda que apenas adultos sejam titulares de conta. Aplicam-se ainda as regras dos demais mercados e das plataformas de distribuição: os Estados Unidos (COPPA e, quanto à análise facial, a Lei de Privacidade de Informação Biométrica de Illinois), Austrália (Privacy Act 1988 / APPs e o futuro Children's Online Privacy Code), Canadá (PIPEDA e a Lei 25 do Quebec), Japão (APPI), Nova Zelândia (Privacy Act 2020), Singapura (PDPA e as suas diretrizes sobre dados de crianças, sob as quais tratamos os dados de criança com padrão mais elevado de proteção), Taiwan (PDPA), Hong Kong (PDPO) e os mercados latino-americanos em que o Serviço for oferecido (cada qual exigindo o consentimento parental para os dados de uma criança), além das políticas da Apple e do Google para aplicativos infantis e uso de dados. Nos Estados Unidos, aplica-se o Children's Online Privacy Protection Act (COPPA). As informações pessoais sobre uma criança chegam até nós porque Você, o titular adulto da conta, as forneceu — dados de perfil, fotografias e as indicações que Você dá para criar conteúdo —, por meio da conta controlada por adulto e atrás da verificação de adulto descrita adiante, e não por meio de uma conta de criança. O Aplicativo também gera dados operacionais e de uso limitados durante a utilização — como os mundos e as histórias são usados, a atividade de leitura e os diagnósticos de falha que carregam um identificador persistente de instalação. Esses dados são de primeira parte, vinculados à conta e não ao perfil de uma criança, e os usamos apenas para operar, proteger, personalizar, dar suporte e melhorar o Aplicativo — não para publicidade, rastreamento entre serviços, marketing de terceiros ou criação de perfis alheia ao funcionamento do Aplicativo. O identificador de instalação, especificamente, é usado somente para diagnóstico de falhas, segurança e integridade: nunca para contatar ninguém e nunca para formar um perfil (ver item 3(f)). Não há conta para criança nem via de acesso para criança, e todo ponto em que informações de uma criança podem ser inseridas fica atrás de uma verificação de adulto. O que é essa verificação: antes que as informações do perfil de uma criança possam ser inseridas ou alteradas, antes que uma fotografia possa ser escolhida para criar um personagem e antes que uma história possa ser compartilhada para fora do Aplicativo, o Aplicativo pede que o dono do dispositivo se autentique — Face ID, Touch ID ou a senha do dispositivo. Se o dispositivo não tiver senha configurada, ele pede a senha da própria conta do titular. Para essas ações, nunca recorremos a uma conta de somar, porque uma criança consegue resolvê-la. O que coletamos, como usamos e cada terceiro a quem divulgamos, e por quê, estão nos itens 3, 4 e 6; o identificador persistente que coletamos e as suas finalidades exclusivas estão no item 3(f); os seus direitos de consultar, recusar coleta posterior e excluir, e como exercê-los, estão no item 10; e o cronograma de retenção é a Política de Retenção e Exclusão de Dados. Não condicionamos a participação da sua criança à revelação de mais informações do que o razoavelmente necessário. O Reino Unido e a União Europeia/EEE permanecem excluídos, de modo que o Serviço não é oferecido nesses territórios.

Em todos os mercados, coletamos o mínimo necessário, nunca condicionamos o uso pela criança ao fornecimento de mais dados do que o necessário, não veiculamos publicidade, não realizamos definição de perfil comportamental e seguimos um cronograma escrito de retenção. Pais e responsáveis podem consultar, corrigir e excluir as informações da criança e revogar o consentimento a qualquer tempo. Se tomarmos conhecimento de que uma criança criou conta sem a participação dos pais, excluiremos essa conta. Dúvidas sobre os dados de uma criança: support@cleverlabs.com.au.

12. Retenção e exclusão de dados

Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades acima e conforme a nossa Política de Retenção e Exclusão de Dados. As Fotos de Personagem nunca são armazenadas — são tratadas em memória e descartadas imediatamente. Isso vale para a fotografia em si; uma descrição escrita das características faciais e da aparência dela derivada É mantida — ver o item 8 e a Política de Retenção e Exclusão de Dados, item 4. As fotos de História de Memória são excluídas automaticamente assim que são lidas uma única vez, normalmente em segundos após o envio e independentemente de a história ser bem-sucedida; os rascunhos não as contêm, uma varredura automática limpa o que um envio interrompido tenha deixado, e a exclusão da conta elimina a área de qualquer forma (ver o item 3(c).2). Você pode excluir histórias e personagens individualmente, ou a sua conta inteira e os respectivos dados, no próprio Aplicativo. Com a exclusão da conta, eliminamos os seus dados pessoais dos nossos sistemas e instruímos o nosso provedor de faturamento a excluir o registro de assinante; as lojas de aplicativos (Apple / Google) conservam os seus próprios registros de transação, nos termos delas, e os dados de diagnóstico de falhas do Firebase Crashlytics — sinais no nível do dispositivo, que não vinculamos à identidade da sua conta — expiram conforme o cronograma de retenção do Google. Registros limitados são conservados quando a lei o exigir (obrigação fiscal, segurança, prova de consentimento — art. 16 da LGPD). Ver a Política de Retenção e Exclusão de Dados.

Excluir a conta não é o mesmo que cancelar a assinatura. Instruir o nosso provedor de faturamento a excluir o registro de assinante não interrompe a cobrança: uma assinatura da App Store ou do Google Play continua a se renovar até que você a cancele na sua conta da loja. Cancele também lá, se quiser que as cobranças cessem (ver os Termos de Uso, cláusula 5).

Histórias salvas no seu dispositivo. As histórias que você abriu também ficam guardadas no seu dispositivo, para que possa lê-las off-line. Essa cópia reside no armazenamento do próprio Aplicativo: é removida quando você apaga o Aplicativo, e outra conta que faça login no mesmo dispositivo não a enxerga. Excluir a sua conta apaga os seus dados dos nossos sistemas — não alcança cópia já salva no seu dispositivo. Ver os Termos de Uso, cláusula 13(c), sobre o que isso significa caso o Serviço venha a ser descontinuado.

Excluir um personagem não exclui as histórias já criadas com ele. Excluir um personagem — ou retirar o consentimento para o uso de foto — remove o personagem, o respectivo retrato em caricatura e a descrição da aparência mantida junto a ele, mas as histórias que você já criou permanecem com as ilustrações com que foram geradas e com a descrição da aparência congelada nessas páginas (ver o item 8 e a Política de Retenção e Exclusão de Dados, item 4). Para removê-las também, exclua as histórias individualmente ou exclua a sua conta.

13. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas — criptografia em trânsito, controles de acesso e infraestrutura de nuvem segura — para proteger os dados (art. 46 da LGPD). Os tokens de autenticação são armazenados de forma segura no seu dispositivo. Nenhum sistema é totalmente seguro; mantemos processo de resposta a incidentes e comunicaremos aos titulares afetados e à ANPD os incidentes de segurança que possam acarretar risco ou dano relevante, na forma do art. 48 da LGPD, bem como às demais autoridades competentes quando a lei exigir.

14. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política — por exemplo, porque o Aplicativo muda, porque mudam as nossas práticas, ou para atender a exigências legais, regulatórias, de segurança ou operacionais. Alteraremos a versão e a data de vigência acima e, em caso de alteração relevante, daremos aviso razoável no Aplicativo ou por e-mail antes de ela produzir efeitos, quando o aviso for exigido ou apropriado. Tudo isso com observância da lei aplicável. Quando uma atividade de tratamento materialmente diversa depender do seu consentimento, obteremos novo consentimento antes do início desse tratamento sempre que a lei aplicável o exigir — não tratamos o uso continuado do Aplicativo, por si só, como consentimento a ele.

Das versões em diferentes idiomas. Publicamos esta Política em inglês, português, japonês, francês e espanhol. A versão em inglês é a original e prevalece. Quando a lei do seu lugar de residência lhe assegurar o direito de se valer da versão no seu próprio idioma, essa versão prevalece para você naquilo em que for incompatível com a inglesa. Queremos que todas as versões digam a mesma coisa; se encontrar alguma diferença, escreva para support@cleverlabs.com.au e nós a corrigiremos.

15. Contato e Encarregado

Clever Labs Pty Ltd (ACN 700 956 010) · 30 St Kevins Avenue, Benowa QLD 4217, Australia · support@cleverlabs.com.au · +61 403 652 981.

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer). O nosso Encarregado é responsável pelo cumprimento desta Política e da legislação de proteção de dados aplicável, atuando como encarregado, nos termos do art. 41 da LGPD, como "pessoa responsável pela proteção das informações pessoais" na Lei 25 do Quebec, como indivíduo responsável na PIPEDA canadense e como Data Protection Officer para os fins da PDPA de Singapura. É o canal para receber comunicações de titulares e da ANPD e atende em língua portuguesa. Contato: support@cleverlabs.com.au (a/c: Encarregado / DPO).

Reclamações sobre privacidade. Se você entender que tratamos indevidamente dados pessoais — seus ou da sua Criança —, escreva ao nosso Encarregado no endereço acima descrevendo a sua preocupação. Acusaremos o recebimento da reclamação, apuraremos os fatos e responderemos em prazo razoável. Caso não fique satisfeito com a nossa resposta, você pode reclamar à autoridade de proteção de dados do seu local de residência; o item 10 indica a autoridade de cada um dos nossos mercados — no Brasil, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e, na Austrália, o Office of the Australian Information Commissioner (OAIC). Você não precisa reclamar primeiro a nós, mas isso costuma resolver a questão mais rapidamente.